Alfândega do Porto de Santos abre as portas para a população

A Receita Federal iniciará, no próximo dia 28, o projeto “Conheça a nossa Aduana”. O objetivo é mostrar aos contribuintes, por meio de visitas, o trabalho desenvolvido pelos servidores nos portos e aeroportos de todo o país. Na Alfândega do Porto de Santos, os visitantes poderão conhecer o Museu de Produtos Contrafeitos. As vagas para o passeio são limitadas e necessitam de agendamento prévio.

A população poderá conhecer, também, as unidades aduaneiras localizadas nos portos secos da Capital e de Santo André, aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, e Viracopos, em Campinas, e no Serviço de Controle de Remessas Postais Internacionais (Serpi), que concentra as encomendas internacionais postadas nos Correios.

Em todo o Estado de São Paulo, foram disponibilizadas 250 vagas, maior parte delas para a Alfândega de São Paulo. As visitas acontecem nos próximos dias 28 e 29.

A abertura à visitação das dependências aduaneiras ocorre duas vezes por ano: em janeiro, mês em que se comemora o Dia Internacional da Aduana, e em julho.

Em Santos, as visitas acontecem no dia 28. O agendamento é feito por meio do telefone (13) 3208-2007. O horário de atendimento é das 8h30 às 12h e das 14h às 17h.

santos

A Alfândega de Santos

Originou-se da Alfândega de São Vicente, cujo porto era impróprio para navios de maior calado.  A mudança do porto para sua localização atual gerou a fundação da cidade de Santos e a transferência da aduana para esta. A própria Provedoria da Fazenda Real acompanhou a alfândega, mudando-se também para Santos. A alfândega teve vida movimentada, com episódios marcantes, como os ataques dos corsários Cavendish, Joris Spilberg e Fenton, o grave incidente entre o provedor Timóteo Correia de Góis e o capitão-mor Diogo Pinto do Rego, e o saque dos armazéns do sal pelo famoso régulo Bartolomeu Fernandes Faria.

As sucessivas modificações políticas na capitania não influíram na atividade aduaneira; mesmo depois da mudança da capital para São Paulo, no final do século XVIII, a Provedoria permaneceu algum tempo em Santos. Tornada autônoma pela criação da Junta da Real Fazenda da Capitania de São Paulo, passou a ser dirigida pelos Juízes de Fora de Santos, que acumulavam a função de Juízes da Alfândega. Teve um fugaz momento de glória durante o Ciclo do Ouro, mas só se tornou realmente importante em meados do século XIX, quando se firmou como o maior porto exportador de café do mundo. Foi dirigida por vários homens célebres como Brás Cubas, Amador Bueno da Ribeira e o Marquês de São Vicente, José Antônio Pimenta Bueno.

Em 1969, foi transformada na Delegacia da Receita Federal de Santos e, recentemente, em 3 de maio de 1994, foi reinstalada a Inspetoria da Alfândega do Porto de Santos.

Ministério da Fazenda

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