Agora é lei: terra natal de José Bonifácio de Andrada e Silva, a cidade de Santos se tornará, de forma simbólica, a capital do Estado de São todo dia 13 de junho, data de nascimento do Patriarca da Independência. Essa é apenas um dos dispositivos do projeto de lei nº 612/2011, da deputada estadual Telma de Souza (PT), que cria o “Programa Memória de José Bonifácio”, aprovado nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) por unanimidade.
A matéria torna lei o Decreto nº 50.499/2006, do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que foi cumprido apenas no ano de sua criação, em 2006, pelo governador em exercício Cláudio Lembo. Com a aprovação, a nova lei poderá ser cumprida já em 2013, quando se comemoram os 250 anos de nascimento de José Bonifácio.
Além da transferência simbólica da capital paulista, com a presença do governador, a nova lei prevê a promoção de cerimônia cívica junto ao monumento do Patriarca, no Centro Histórico de São Paulo, durante os festejos da Semana da Pátria, em todo mês de setembro.
O texto ainda prevê a republicação das obras do ilustre santista pela Imprensa Oficial do Estado, a inserção de uma semana de atividades relacionada a José Bonifácio no calendário escolar da rede estadual, entre outras providências.
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