Palestra, teatro ou show. Qualquer uma dessas atividades, com o devido monitoramento sonoro, está liberada, caso a Concha Acústica seja isolada por vidro. Essa é a conclusão da Prefeitura, baseada no laudo dos testes realizados dia 10 do mês passado. O parecer já foi repassado ao Ministério Público (MP).
“Já encaminhei para a Procuradoria Geral do Ministério, solicitando o desarquivamento do processo de interdição da Concha”, afirma Daury de Paula Júnior, promotor de justiça do Meio Ambiente.
O processo deve ser reaberto em 90 dias, estima Daury. “Ao mesmo tempo, enviei o laudo para o assistente técnico do Ministério. Nesse período, ele dará o parecer, se concorda com os testes, ou se é necessária outra avaliação”.
Se o resultado se confirmar positivo, a próxima etapa será obter o licenciamento ambiental, concedido pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Somente com a aprovação da estatal haverá a garantia de reverter a ação judicial que definiu, em 2001, a proibição definitiva de eventos na Concha Acústica.
A Prefeitura prevê um custo de R$ 1,2 milhão para a reforma. Os recursos virão do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade).
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